Processo 640150/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:59
Autuado em 14/03/2008 16:59
Oficio de encaminhamento 220/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 12/2009 da Segunda Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   12/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009 Acórdão   12/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2008 08:54 do Protocolo nº 436734/08 às fls. 58 a 68 (resp. contrad.)
28/04/2008 10:57 do Protocolo nº 158114/08, referente documentos de fls. 05 a 46.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 12/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 944/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2009 11:26 DP Processo em remessa externa
04/03/2009 15:26 DP  
04/03/2009 09:14 DAT  
29/01/2009 11:42 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
05/12/2008 09:52 GCMRMS  
04/09/2008 17:16 SMPjTC Parecer nº 20975/2008 - aprovação Ementa: PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES AO GESTOR QUE ASSUME A PREFEITURA EM JANEIRO DE 2009
08/07/2008 16:15 DAT Instrução nº 5804/2008 - Regularidade das contas.
01/07/2008 14:31 GCHN  
01/07/2008 13:58 DAT  
14/03/2008 17:23 DAT Instrução nº 3563/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:58 DP  

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